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Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da ...
Julgue o item subsequente, acerca de acordos, convênios e contratos.Os convênios, que correspondem à cooperação, sem vínculo contratual, entre órgãos ...
Entre as licenças estipuladas em favor dos servidores públicos federais, está a que pode ser concedida para acompanhamento do cônjuge que foi deslocad...
Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo é aplicável à contratação de
A contratação temporária é regulamentada como possível desde que seja feita para atender a interesse público de caráter excepcional.
Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir. A exploração de atividade econômica pelo Estado deve ser exercida por mei...
A promoção, a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável incluem-se entre os fatos que geram a situação de vacância do cargo público.
O edital e o contrato de concessão de serviço público podem prever como obrigações da concessionária a promoção de desapropriações e a constituição de...
Julgue o item que se segue, acerca da organização administrativa. As pessoas integrantes da administração indireta podem ser autorizadas e instituídas...
A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. É possível a instituição de t...