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A personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, pois, desde esse momento, já começa a formação de um nov...

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457941201041874
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil.

A personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, pois, desde esse momento, já começa a formação de um novo ser, sendo o nascimento com vida mera confirmação da situação jurídica preexistente. Nesse sentido, o Código Civil adota, a respeito da personalidade, a teoria concepcionista.
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