///
Segundo o regime previsto pelo Código Civil brasileiro para os bens:
Um sujeito contrata com agência de turismo um “pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro dia de viagem o contratante possa escolher entre pass...
Quanto ao Poder familiar, é correto afirmar:
Sobre a onerosidade excessiva, prevista no Código CivilBrasileiro, é correto afirmar que:
Em relação à Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
No que tange à prescrição e decadência, é correto afirmar:
Segundo o entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, o prazo prescricional das ações de repetição de indébito em que se pretende a devoluçã...
A teoria do adimplemento substancial do contrato tem o seu funcionamento:
A norma jurídica é objeto de interpretação. Quanto aos seus elementos, a interpretação pode ser:
De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno: