Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201041996Dentro do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do estado de Roraima, na forma da Lei Complementar N° 53/01, pod...1457941201041996Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis | Legislação Estadual de RoraimaDentro do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do estado de Roraima, na forma da Lei Complementar N° 53/01, pode-se afirmar que o concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado,Aapós decorrido o prazo, uma única vez, por igual período, a critério da administração.Bdentro deste prazo, uma única vez, por igual período, a critério da administração, por lei estadual.Cdentro deste prazo, uma única vez, por igual período, a critério da administração.Dde cada vez, desde que ainda válido, por igual período, a critério da administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220951Legislação EstadualAvalie, com base no Art. 154, se os deveres do servidor incluem:I. Assiduidade e pontualidade. II. Urbanidade. III. Lealdade às instituições a que ser...Questão 457941200493586Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Roraima, é CORRETO afirmar que a fiscalização dos Municípios será exercida peloQuestão 457941200788683Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Estaduais e Municipais do estado de Roraima, conforme a constituição do esta...Questão 457941200909601Legislação EstadualConforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Nilópolis, compete privativamente ao município, EXCETUANDO-SEQuestão 457941201338138Legislação EstadualAvalie, com base no Art. 178, se, no caso de demissão, são competentes para a imposição de pena disciplinar: I. A autoridade competente para nomear ou...Questão 457941201460174Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2.378 de 29 de dezembro de 1992) estabelece que é proibido ao funcionário públicoQuestão 457941201518129Legislação EstadualA Câmara Municipal é composta pelo seguinte número de vereadores:Questão 457941201693533Legislação EstadualÉ de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que disponham sobreQuestão 457941201760337Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2.378 de 29 de dezembro de 1992) poderá ser concedida licença ao funcion...Questão 457941201856534Legislação EstadualAvalie, com base no Art. 155, se ao servidor é proibido: I. Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da rep...