“O vício redibitório consiste no vício oculto que acomete a coisa transferida em contratos comutativos, tornando-a impró...

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar que:

Um sujeito contrata com agência de turismo um “pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro dia de viagem o contratante possa escolher entre pass...

No contrato de seguro, durante o lapso temporal entre a comunicação do sinistro à seguradora e a ciência do segurado da recusa do pagamento da indeniz...

Sobre a prescrição, é correto afirmar:

Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes àmesma pessoa, tenham dest inação unitária. NÃO é exemplo de univer...

“Pelo princípio da continuidade, a lei somente perde a eficácia em razão de uma força contrária à sua vigência" Caio Mario da Silva Pereira, Instituiç...

A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:

Ao depósito judicial da coisa devida dá-se o nome de:

Há declaração de morte presumida:

De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno: