Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201042313Dentre as diferentes espécies normativas, aquela que é utilizada nas matérias expressamente previstas na Constituição Fe...1457941201042313Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Jacareacanga - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento LegislativoDentre as diferentes espécies normativas, aquela que é utilizada nas matérias expressamente previstas na Constituição Federal denomina-se ALei Ordinária.BLei Delegada.CLei Complementar.DLei Provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200425730Direito ConstitucionalOs termos do artigo 1º da Constituição Federal de nossa República constitui um Estado Democrático de Direito formado pela união indissolúvel dos Estad...Questão 457941200586727Direito ConstitucionalCom base no artigo 5° da Constituição Federal brasileira, escolha a alternativa que melhor completa corretamente a frase a seguir: “Todos são iguais p...Questão 457941200696281Direito ConstitucionalA atual Constituição Federal prevê o estabelecimento de um plano nacional de educação, cujas ações integradas devem conduzir àQuestão 457941201143999Direito ConstitucionalSobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201293650Direito ConstitucionalSobre os Direitos Políticos na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201558642Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:Questão 457941201603007Direito ConstitucionalSobre direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar queQuestão 457941201682903Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e as garantias fundamentais, tais como contidas na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201743667Direito ConstitucionalSobre a posse de Governadores, de Vice-Governadores, do Presidente e do Vice-Presidente da República na Constituição Federal do Brasil de 1988, é cert...Questão 457941201872961Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: