Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201042340Um cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pod...1457941201042340Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Constituição Estadual do Rio Grande do NorteUm cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato de AVereador, Vice-Prefeito, Prefeito, ou Deputado Estadual. BVereador ou Vice-Prefeito. CVereador, Vice-Prefeito, Prefeito, Deputado Estadual ou Governador. DVereador. EVereador, Vice-Prefeito ou Prefeito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164753Legislação EstadualDe acordo com a Lei Distrital n° 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, e para seus efeitos, os conceitos de primariedade,...Questão 457941200483431Legislação EstadualConforme a Lei estadual no 7.799/2002, o contribuinte do ICMS deverá proceder ao estorno do crédito relativo à entrada da mercadoria, sempre que a ref...Questão 457941201098760Legislação EstadualQuanto ao pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades referidos pela Lei Distrital n° 4.990/2012, esta determina queQuestão 457941201144896Legislação EstadualA teor da literalidade da Constituição do Estado do Ceará, NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucionalQuestão 457941201283033Legislação EstadualEm relação à retenção e recolhimento de tributos sobre a prestação de serviços de terceiros, é correto afirmar:Questão 457941201349965Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao Governador do Estado sem a nom...Questão 457941201519823Legislação EstadualCaso a empresa Silva & Selva Ltda. venha a liquidar seu débito de IPVA fora do prazo regulamentar, ela deverá recolhê-lo com o acréscimo de multa, cal...Questão 457941201628190Legislação EstadualNÃO dão direito de crédito do ICMSQuestão 457941201711241Legislação EstadualConforme a Lei estadual no 7.799/2002, a base de cálculo do ICMS é,Questão 457941201797830Legislação EstadualSenhora Dábliu, casada com Senhor J, é Conselheira do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT) e foi indicada, conforme a ...