A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.

Segundo as regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965, compete aos juízes eleitorais

Acerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.Ocorr...

De acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos de

Assinale a opção correta acerca dos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar n.º 64/1990, na Lei n.º 9.504/1997 e na Lei n...

A respeito de propaganda eleitoral, assinale a opção correta.

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Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.Os analfabetos são absolutamente inelegíveis, sendo possív...

No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos políticos e das ações judiciais eleitorais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitor...

O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral