Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201042662No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.Por meio da aplicação do princípio da proporcionalidad...1457941201042662Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.Por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade, coíbem-se excessos que afrontem os direitos fundamentais e exigem-se mecanismos que os efetivem.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015851Direito ConstitucionalO STF pode, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade, determinan...Questão 457941200235761Direito ConstitucionalCom relação ao meio ambiente e aos interesses difusos e coletivos, julgue o item abaixo.Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do M...Questão 457941200241268Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Às praças prestadoras de...Questão 457941200860642Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia,...Questão 457941201023243Direito ConstitucionalO Ministério Público de Contas de determinado estado impetrou, perante o STJ, mandado de segurança contra acórdão proferido pelo tribunal de contas do...Questão 457941201105467Direito ConstitucionalCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse sent...Questão 457941201120338Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...Questão 457941201348061Direito ConstitucionalCom referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...Questão 457941201665890Direito ConstitucionalCompete à União explorar diretamente, na forma da lei, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado.Questão 457941202069489Direito ConstitucionalA preocupação com a implementação de dispositivos constitucionais e, em particular, de suas promessas sociais, não é central. As controvérsias constit...