No âmbito do País Alfa, houve um golpe de Estado, ...

Q: No âmbito do País Alfa, houve um golpe de Estado, com a correlata deposição dos governantes que possuíam legitimidade democrática. A aristocracia golpista decidiu outorgar uma nova Constituição para o

A) cezarista e uma teoria da interpretação compatível com a retórica argumentativa. | B) semântica e uma teoria da interpretação compatível com a metódica concretista. | C) outorgada e uma teoria da interpretação compatível com o originalismo. | D) nominal e uma teoria da interpretação compatível com a metódica estruturante. | E) normativa e uma teoria da interpretação compatível com o realismo jurídico.

457941201042792

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais

No âmbito do País Alfa, houve um golpe de Estado, com a correlata deposição dos governantes que possuíam legitimidade democrática. A aristocracia golpista decidiu outorgar uma nova Constituição para o País, cujo objetivo era o de normatizar a sua base ideológica; apenas legitimar suas decisões, não direcioná-las; e permitir a sua perpetuação no poder. Apesar dessas características, a mesma ordem constitucional dispunha que a sua interpretação, embora deva prestigiar os balizamentos textuais, deve ser igualmente sensível às vicissitudes do ambiente sociopolítico, evitando o que denominou de “petrificação textual”.

Na perspectiva das classificações das Constituições e das teorias da interpretação, é possível afirmar que estamos perante uma Constituição:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201042792

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No âmbito do País Alfa, houve um golpe de Estado, com a correlata d...

Questões relacionadas para praticar

No âmbito do País Alfa, houve um golpe de Estado, com a correlata d...

Questões relacionadas para praticar