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Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, somente brasileiro nato pode ocupar o seguinte cargo:
Assinale a alternativa que corresponde a matérias de competência legislativa privativa da União.
Sobre o Processo Legislativo, assinale a alternativa correta.
As espécies normativas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil são fracionadas em emendas à Constituição, leis complementares, lei...
Quanto à nacionalidade preceituada na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa que reflete posição consolidada do Supremo Tribunal Federal.
A quem compete processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem ...
Indique a alternativa que corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que, segundo a Constituição Federal de 1988, representa u...
Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.