Com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.Sem prejuízo da segurança e da proteção das inf...

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais serão administrados por uma diretoria, eleita dentre os seus membros e compo...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A divulgação de informações de interesse público ou particular independe de provocação pelo interessado.

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Exerce ilegalmente a profissão de arquiteto o profissional que emprestar seu nome a empresas executoras...

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.A Mútua de A...

Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.A União e os demais entes federativos e suas entidades são autorizados a participar minoritariamente...

Com base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...

No caso de dissolução da mútua, seus bens, seus valores e suas obrigações serão assimilados pelo CONFEA, ressalvados os direitos dos associados.

Com relação aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.Serão objeto de permanente coordenação as atividades da Admin...

Nos termos da Lei n.° 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e trata do exercício da profissão de químico, assina...

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As câmaras esp...