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Assinale C para correto e E para errado.Incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo...
No âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Acerca das questões abaixo delineadas, marque a assertiva correta.
Quanto aos temas “Das Partes” e “Do Pedido”, nos processos relativos aos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, admitir‐se‐á:
Gioconda ingressou, na Vara Cível da comarca XYZ, com uma ação de responsabilidade civil em face de André, observando o procedimento comum. André é re...
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a assertiva INCORRETA:
Assinale C para correto e E para errado.Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: I – como autores, as pessoas físicas e as microempres...
Acerca dos recursos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:
Assinale C para correto e E para errado.Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo. No Ju...
Assinale a assertiva CORRETA: