Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com os Enunciados do FONAJE:

As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais são também admissíveis nos Juizados Especiais.

Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria.

A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis.

A gratuidade da justiça não abrange o valor devido em condenação por litigância de má-fé.

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com os Enunciados do FONAJE:

A) As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais são também admissíveis nos Juizados Especiais. | B) Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria. | C) A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis. | D) A gratuidade da justiça não abrange o valor devido em condenação por litigância de má-fé.

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com os...

Questão 457941200729066Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Quanto aos temas “Das Partes” e “Do Pedido”, nos processos relativos aos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, admitir‐se‐á:

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941200908460Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Gioconda ingressou, na Vara Cível da comarca XYZ, com uma ação de responsabilidade civil em face de André, observando o procedimento comum. André é re...

#Citação em Processo Civil#Comunicação dos Atos Processuais

Questão 457941201169751Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale C para correto e E para errado.Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: I – como autores, as pessoas físicas e as microempres...

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Questão 457941201370868Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dos recursos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941201391134Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale C para correto e E para errado.Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo. No Ju...

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941201884914Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a assertiva CORRETA:

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com os Enunciados do FO...

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Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com os Enunciados do FO...

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