Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988.

No caso de impedimento do presidente e do vice-presidente não puderem assumir o cargo, quem deve assumir a presidência brasileira é:

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos sociais.

Assinale a alternativa CORRETA sobre as associações de caráter paramilitar nos termos da Constituição Federal de 1988.

Quanto ao direito à vida, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à sua abrangência.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, em cada Estado, em cada Território e ...

A segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal ...

Sobre o conceito de Poder Constituinte, é CORRETO afirmar que:

São fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consenti...