Os instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal são elaborados periodicamente de forma cíclica, contem...

No processo de descentralização de créditos e recursos, a primeira etapa da descentralização orçamentária se caracteriza pela

Um servidor de um ente público recebeu um suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00, no início do mês de outubro de 20x3 para atender despesas que ...

Determinado Município, em razão de insuficiência de caixa ocorrida no último ano do mandato do Prefeito, pretende realizar operação de crédito por ant...

No exemplo fornecido abaixo, busca-se agregar às FUNÇÕES e SUBFUNÇÕES, com base na Portaria no 42/99 da SOF que se relacionam à estrutura funcional de...

Os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou ent...

Os princípios orçamentários incluem regras a serem seguidas ao longo do processo de elaboração, discussão, aprovação, execução, controle e avaliação d...

O ciclo orçamentário corresponde ao período no qual as atividades do Orçamento Público são processadas, sendo composto por quatro etapas: elaboração, ...

Como uma consequência do processo de desenvolvimento das práticas orçamentárias, o orçamento-programa ultrapassa a fronteira do orçamento como simples...

Um gerente financeiro deseja realizar inversões financeiras para aumentar o capital uma vez que há sobra expressiva de caixa do seu órgão. Nos termos ...

O controle contábil da execução orçamentária dos órgãos da administração pública direta é feito pelo regime de caixa para