Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201043772No que diz respeito aos órgãos de implementação de políticas públicas e serviços destinados a superar as desigualdades é...1457941201043772Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Conceição da Aparecida - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNo que diz respeito aos órgãos de implementação de políticas públicas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é instituído o Sistema:ADe Seleção Unificada.BNacional de Direitos Humanos.CNacional de Promoção da Igualdade Racial.DNacional de Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270713Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, o plantio, o cultivo, a importação e a exportação, não autorizados pela União, de p...Questão 457941200317610Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 70.274/72, no que dispõe sobre a representação, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200572532Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Considera-se pro...Questão 457941200683799Legislação FederalCom base na Instrução Normativa nº 17/2014, analisar a sentença abaixo:Os sistemas orgânicos de produção animal devem utilizar apenas animais genetica...Questão 457941200769045Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, avaliar se as afirmativas são certas (...Questão 457941200835453Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 11.906/2009, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é ...Questão 457941200935425Legislação FederalSão crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais julgados pelo Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara Municipal, de aco...Questão 457941200953829Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar o caso. “J., estudante negro, está à procura de uma oportunidade no mercad...Questão 457941201048512Legislação FederalA respeito do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, no que tange aos estudos, às pesquisas e às avaliações, os meios necessários ser...Questão 457941201918146Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, aos remanescentes das comunidades dos quilombos é: I. Assegurado o direito à preser...