Acerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. É dever dos órgãos ...

Acerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a r...

Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o compromisso com os interessados preverá o prazo e o modo de seu c...

Julgue os itemSegundo o Decreto n.º 6.170/2007, considera-se como convênio o acordo, o ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferê...

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.As doações e os legados constituem a renda dos Conselhos Regi...

Conforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item O corretor de imóveis responde, civil e penalmente, por atos profissionais danosos ao cliente,...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O plenário dos Consel...

De acordo com a Lei nº 6.965/81, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências, é(são) competência(...

Quanto ao acesso à informação e à legislação correlata, julgue o item. Os órgãos e as entidades deverão criar um serviço de informações ao cidadão (SI...

À luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item abaixo. A primariedade é a qualidade da...

Quanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. Qualquer pessoa, natural ou jurídica, p...