Quanto aos direitos políticos do cidadão brasileiro, nos termos da ...

Analise as afirmativas a seguir, conforme Constituição Federal de 1988:I- A soberania é princípio que rege as relações internacionais da União.II- O p...

Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma const...

Identifique, dentre as hipóteses abaixo, qual hipótese não constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no art. 7º da Constituição ...

Acerca do Poder Legislativo, mais especificamente, quanto ao Congresso Nacional, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Julgue as assertivas abaixo, formuladas acerca das competências legislativas privativas da União, para, ao final, estabelecer a sequência correta: I -...

Toda atividade municipal deve ser autorizada por lei, fundamentada na Constituição da República. Sobre o poder do município, julgue os itens: I- O Mun...