Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201044021Quanto aos direitos políticos do cidadão brasileiro, nos termos da Constituição, a idade mínima para exercício do mandat...1457941201044021Ano: 2016Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisQuanto aos direitos políticos do cidadão brasileiro, nos termos da Constituição, a idade mínima para exercício do mandato de prefeito municipal é de:A30 anos.B18 anos.C35 anos. D21 anos. E25 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058434Direito ConstitucionalO Art. 165 da Constituição Federal de 1988 diz que há necessidade de Lei Complementar para dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos,...Questão 457941200087324Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir, conforme Constituição Federal de 1988:I- A soberania é princípio que rege as relações internacionais da União.II- O p...Questão 457941200429171Direito ConstitucionalQuem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma const...Questão 457941200696621Direito ConstitucionalIdentifique, dentre as hipóteses abaixo, qual hipótese não constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no art. 7º da Constituição ...Questão 457941201212693Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, mais especificamente, quanto ao Congresso Nacional, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201306547Direito ConstitucionalSegundo o artigo 208 da vigente Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941201479284Direito ConstitucionalO dever do Estado perante a educação pode ser conferido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208. Dentre as opções apresentadas abaixo a que...Questão 457941201570494Direito ConstitucionalJulgue as assertivas abaixo, formuladas acerca das competências legislativas privativas da União, para, ao final, estabelecer a sequência correta: I -...Questão 457941201849119Direito ConstitucionalToda atividade municipal deve ser autorizada por lei, fundamentada na Constituição da República. Sobre o poder do município, julgue os itens: I- O Mun...Questão 457941201876415Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA acerca da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: