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A respeito do tema “das Pessoas” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Nas palavras de Sergio Cavalieri Filho, a responsabilidade é um dever jurídico sucessivo que se originou da violação de dever jurídico originário. Not...
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos I. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religi...
Existem Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fazem parte da chamada “Agenda 2030”, um pacto global assinado durante a Cúpula das Nações ...
Analise as seguintes assertivas:I. O Oficial Registrador retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, na hipótese...
Assinale a alternativa correta:
Serão arquivados no Tabelionato de Protesto os seguintes documentos:
Por força de lei os notários ou tabeliões, assim como os oficiais de registro ou registradores possuem o poder de conferir a expressão da verdade, afi...
Assinale a alternativa correta:
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente: I. Na constituição de renda, o beneficiário e o rendeiro censuário...