Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201044085De acordo com Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989, qual órgão intervirá obrigatoriamente nas...1457941201044085Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência | Função da Defensoria Pública e do Ministério PúblicoDe acordo com Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989, qual órgão intervirá obrigatoriamente nas ações públicas, coletivas ou individuais, em que se discutam interesses relacionados à deficiência das pessoas?ASecretaria Nacional de Direitos Humanos.BMinistério Público.CConselho Nacional do Idoso.DDefensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047025Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que se refere ao direito de trabalho para pessoas com deficiências, previstas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, analise as afirmativas abaix...Questão 457941200457763Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Marque a alternativa incorreta, conforme a Lei n° 13.146/15:Questão 457941200569877Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas dive...Questão 457941200767466Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, são modalidades dos Serv...Questão 457941200932455Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência traz diversos conceitos importantes para a compreensão da Lei. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações co...Questão 457941200936492Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir: I.A Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiê...Questão 457941201041902Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interaç...Questão 457941201160582Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O artigo 5º do DECRETO nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 que Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional ...Questão 457941201582465Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/15 prevê que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e ap...Questão 457941202003207Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura direitos fundamentais e estabelece medidas de inclusão social para pessoas com deficiência. Considerando...