Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a al...

Com base na Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, relativamente aos tributos municipais, analisar os itens abaixo: I. A arreca...

Considerando-se a Lei Municipal nº 119/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o regime disciplinar, são deveres do servido...

Segundo a Lei Complementar nº 3.673/1991, o horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Comissão Representativa poderá apresentar relatório dos trabalhos por ela...

Conforme disposto na Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, sobre os deveres dos age...

De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para carg...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os Vereadores são invioláveis durante e mesmo após o fim do mandato por s...

Em relação aos bens municipais, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas(E) e assinalar a sequência ...

De acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor algumas va...

A respeito da avaliação do estágio probatório, segundo a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a ...