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De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a cidadania é
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. constru...
O direito à retificação dos dados sobre a pessoa do impetrante trata-se de uma garantia denominada
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, I....
O art. 149-A da Constituição Federal assim prescreve: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas lei...
A respeito de princípios constitucionais da Administração Pública, relacione as colunas e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência corr...
No tocante à organização dos poderes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos Princípios Fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela União indis...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, quais dos seguintes cargos são privativos de brasileiros natos?
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridad...