Ainda acerca dos direitos fundamentais constitucionais, no que se refere à educação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar:

É vetado às universidades admitirem professores, técnicos e cientistas estrangeiros.

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

As universidades gozam de vinculação didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

O ensino religioso, de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo.

Ainda acerca dos direitos fundamentais constitucio...

Questão 457941200043547Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alt...

#Política Social#Seguridade Social

Questão 457941200494274Direito Constitucional

É correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal, a estabilidade somente será obtida:

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200548812Direito Constitucional

Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 quanto ao meio ambiente, marque com V as afirmações verdadeiras e ...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941200853017Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere a Previdência Social, analise as afirmações a seguir e assi...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201400465Direito Constitucional

Assinale a alternativa que indica, corretamente, um direito fundamental previsto na Constituição Federal:

#Direito de Resposta e Indenização#Direitos Fundamentais

Questão 457941201542288Direito Constitucional

Carolina nasceu em Lisboa, Portugal, filha de mãe brasileira que estava em intercâmbio estudantil na época, e de pai português. Carolina não foi regis...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201743742Direito Constitucional

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ba...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201757971Direito Constitucional

Considere os Princípios Constitucionais e assi nale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201878891Direito Constitucional

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decr...

#Situação de Sítio#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201913722Direito Constitucional

“A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e ...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Ainda acerca dos direitos fundamentais constitucionais, no que se r...

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