Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201044308Ainda acerca dos direitos fundamentais constitucionais, no que se refere à educação, de acordo com a Constituição da Rep...1457941201044308Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteAinda acerca dos direitos fundamentais constitucionais, no que se refere à educação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar: AÉ vetado às universidades admitirem professores, técnicos e cientistas estrangeiros. BO ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. CAs universidades gozam de vinculação didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. DO ensino religioso, de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. EO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043547Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alt...Questão 457941200494274Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal, a estabilidade somente será obtida:Questão 457941200548812Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 quanto ao meio ambiente, marque com V as afirmações verdadeiras e ...Questão 457941200853017Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere a Previdência Social, analise as afirmações a seguir e assi...Questão 457941201400465Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica, corretamente, um direito fundamental previsto na Constituição Federal:Questão 457941201542288Direito ConstitucionalCarolina nasceu em Lisboa, Portugal, filha de mãe brasileira que estava em intercâmbio estudantil na época, e de pai português. Carolina não foi regis...Questão 457941201743742Direito ConstitucionalAs Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com ba...Questão 457941201757971Direito ConstitucionalConsidere os Princípios Constitucionais e assi nale a alternativa correta.Questão 457941201878891Direito ConstitucionalO Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decr...Questão 457941201913722Direito Constitucional“A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e ...