O Brasil é um dos países mais dependentes da energia
hidrelétrica. A produção nas hidrelétricas depende de reservas de
água, de padrões de consumo e da época do ano. Assim, há
variações da oferta e da demanda de energia elétrica e quando as
reservas das usinas estão baixas e o consumo alto, é necessário
ativar mais usinas termelétricas para gerar eletricidade, e essas
têm o custo de operação maior do que as hidroelétricas. Por isso,
é preciso sinalizar aos consumidores o custo real de geração, que
é feito pelo sistema de bandeiras tarifárias, mantido pela ANEEL.
Em relação ao tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Os valores dos adicionais das bandeiras tarifárias são
homologados anualmente pela ANEEL em Resolução
Homologatória. O acionamento dependerá das condições de
geração observadas mensalmente.
II. Mensalmente são observadas as condições de geração como
previsão do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD e Risco
Hidrológico, e a ANEEL, com base em critérios
regulamentados, aciona a bandeira tarifária a ser aplicada no
mês conforme os adicionais pré-definidos em Resolução.
III. Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifarias –
Conta Bandeiras centraliza a arrecadação dos recursos pagos
pelos consumidores de energia, nas contas de luz, para
remuneração dos custos adicionais de geração das
distribuidoras, representados pelas bandeiras tarifárias. As
distribuidoras informam à ANEEL o valor adicional arrecadado
e a agência reguladora avalia, comparando com os custos que
são informados pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica CCEE. Se os valores apurados forem maiores que os
custos, as distribuidoras repassam a diferença para a Conta
Bandeiras. Se os custos forem menores do que os valores
arrecadados, as distribuidoras recebem da Conta Bandeiras o
valor extra.
Está correto o que se afirma em