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Dentre as alternativas a seguir, apenas uma está CORRETA. Assinale-a:
Conforme a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, quando se trata de ação rescisória, é FALSO afirmar que:
A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre Dissídio Coletivo (Conceito, Classificação, Competência), Instauração (prazo, legitimação e procedimento), Sentença normativa (Efeitos e vigênci...
Sobre composição, funcionamento, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, a partir da EC 45/04, é CORRETO afirmar que:
Conforme a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:
No processo coletivo do trabalho, a execução das decisões proferidas na ação coletiva sobre a validade ou invalidade de atos normativos, assinale a al...
Sobre o processo do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a arrematação, é CORRETO afirmar que:
Em relação aos recursos do Processo do Trabalho, temos como CORRETA a seguinte alternativa: