Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201044572O art. 10 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dores do Indaiá/MG estabelece que a investidura em cargo p...1457941201044572Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Dores do Indaiá - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Dores do Indaiá | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 78/2019O art. 10 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dores do Indaiá/MG estabelece que a investidura em cargo público ocorrerá com a:AEfetivação.BPosse.CContratação.DNomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200423300Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Andrelândia, é CORRETO afirmar que o prefeito não poderá se ausentar do município, sem licença da Câmara ...Questão 457941200572060Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 3.944/2018 dispõe sobre instrumento do Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia. Para efeito dessa Lei, são adotadas algum...Questão 457941200819792Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um tipo de pena aplicada às infrações decorrentes do descumprimento das disposições do Código de Posturas...Questão 457941201115247Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito do regime jurídico dos servidores públicos municipais de Itabira/MG, regido pela Lei nº 4.056/2007, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201175482Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei nº 78/2019 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Dores do Indaiá/MG, o estágio probatório tem a duração de:Questão 457941201206120Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Plano Diretor do município de Sarzedo, consideram-se práticas de preservação para preservar os ecossistemas naturais do município, EXC...Questão 457941201331987Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo Plano Diretor Participativo do Município de Nova Ponte – MG, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201332727Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Decreto nº 3.021, de 09 de fevereiro de 2015, do município Santa Luzia/MG, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE as exigências que de...Questão 457941201633445Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a Lei Orgânica do Município de Betim/MG, assinale a alternativa que NÃO apresenta hipótese que permita o uso especial de bem imóvel do pa...Questão 457941202039508Legislação Municipal (Minas Gerais)A democracia participativa pode ocorrer por meio de diversos instrumentos de manifestação da vontade popular. São instrumentos de democracia participa...