Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201044648Assinale como é considerada a pessoa jurídica que tiver receita bruta anual superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duze...1457941201044648Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Assinale como é considerada a pessoa jurídica que tiver receita bruta anual superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e igual ou inferior a R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), segundo a Lei 6.938. AEmpresa de grande porte.BEmpresa de médio porte. CMicroempresa.DEmpresa de pequeno porte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163212Direito AmbientalLargura mínima, em projeções horizontais, das bordas dos tabuleiros ou chapadas que é considerada como Área de Preservação Permanente (APP), de acordo...Questão 457941200446221Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta o que caracteriza o extrativismo, de acordo com o texto da Lei 9.985.Questão 457941200496875Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena do infrator nos crimes praticados ...Questão 457941200579116Direito AmbientalNo que concerne aos procedimentos de licenciamento ambiental e competências do licenciamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...Questão 457941201115914Direito AmbientalA respeito dos métodos denominados Ad Hoc para avaliação dos impactos, julgue os itens abaixo. I- Nos métodos denominados Ad Hoc para avaliação dos im...Questão 457941201586793Direito AmbientalA lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão int...Questão 457941201775403Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Educação Ambiental, lei 9795/99, cabe às instituições educativas:Questão 457941201811310Direito AmbientalEm nossa Constituição Federal, em seu artigo nº 225 relata que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo...Questão 457941201990811Direito AmbientalCom exceção dos casos que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos pela legislação em vigor à ép...Questão 457941202084855Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO indica uma das sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas previstos no DECRETO N.º 6.514...