Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201044861

A respeito das competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I...

1

457941201044861
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
A respeito das competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo.

I. Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais.

II. Compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte.

III. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

IV. Compete privativamente à União legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

É correto o que se afirma em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200125930Direito Constitucional

Segundo o disposto no parágrafo único do artigo 194 da Constituição Federal de 1988, cabe, ao Poder Público, organizar a seguridade social mediante a ...

#Seguridade Social
Questão 457941200176199Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal prevê que :

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200474945Direito Constitucional

A respeito do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa correta.

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200796645Direito Constitucional

Observe a sentença abaixo. "É livre a associação profissional ou sindical." Assinale a alternativa que não se coaduna com o direito acima.

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200906980Direito Constitucional

Conforme Prescrito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a citação ”Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desiguald...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200985098Direito Constitucional

Baseando-se no artigo 215 da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresent...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201141107Direito Constitucional

Sobre a Presidência da República, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente da República não pode ausentar-se do País por período superior a 15 di...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941201200505Direito Constitucional

Acerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas abaixo.I. O Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais são leis de ini...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201760027Direito Constitucional

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta. I. do Presidente da República. II. de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Dep...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201978511Direito Constitucional

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato brasileiro são, em regra:

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do CETRO