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De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad...

De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que constitui condição de elegibilidade, entre outros, a idade mínima de:

Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Conforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos segui...

Em relação à elaboração e à execução do orçamento público, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.