Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201044961Com fundamento na disciplina constitucional da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a afir...1457941201044961Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialCom fundamento na disciplina constitucional da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a afirmação verdadeira.AAos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. BSão penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.COs pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.DNão se entende como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249576Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade que pode ser realizado por qualquer órgão do Poder JudiciárioQuestão 457941200582506Direito ConstitucionalOs elementos fundamentais do Estado sãoQuestão 457941200637008Direito ConstitucionalSão espécies de poder constituinte segundo a doutrina constitucionalista brasileira:Questão 457941200667558Direito ConstitucionalComo situa o jurista Humberto Cunha Filho, “a Constituição brasileira é abundante no tratamento da cultura. Isso fica evidente no fato de que em todos...Questão 457941200930642Direito ConstitucionalA Disciplina constitucional aplicada aos servidores públicos, em geral, diz queQuestão 457941201157057Direito ConstitucionalNo âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalid...Questão 457941201225818Direito ConstitucionalAssinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Conceder-se-á ________________ para proteger direito líquido e certo, não ampa...Questão 457941201390890Direito ConstitucionalDe acordo com as Finanças Públicas, tem natureza extrafiscal, o imposto sobreQuestão 457941201863213Direito ConstitucionalEm matéria de Administração Pública, a Lei Fundamental diz queQuestão 457941201955402Direito ConstitucionalNo que diz respeito à desapropriação, assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A desapropriação por ____________ será d...