À luz do Código Civil, o domicílio do servidor público municipal é:

No pequeno Município litorâneo de Onda Mansa há dezenas de ruas não pavimentadas. Muitas dessas ruas acabam sendo muradas por posseiros e transformada...

Assinale a alternativa correta:

Acerca do direito de superfície, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta:

Silas, encontrando-se em avançada velhice, procurou seu advogado para deixar, por testamento, um determinado valor para a instituição de uma fundação ...

Existe uma praça no centro do Município de Farol das Tilápias onde os pescadores vendem seus pescados. A praça é considerada um local privilegiado pel...

Simplício, morador de Codó, recebeu, em um semáforo de Caxias, um panfleto de publicidade da venda de lotes em um novo residencial na cidade de Timon....

Observe os bens listados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Rios e mares.II. Praças. III. Prédio onde funciona uma uni...

Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:

Considere a seguinte situação hipotética: Gérson, falecido há dois anos, deixou em vida testamento constituindo uma fundação privada para a assistênci...

Winston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil passando férias na casa que possui em Maceió, quando sofreu um infarto fulminante, vind...