De acordo com o Código Civil, inclui-se entre as pessoas jurídicas ...

O mandato outorgado com permissão expressa de substabelecimento

Na sucessão de colateral, não existindo outros parentes que prefiram na ordem da vocação hereditária, mas havendo do de cujus

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o Juiz decidirá o caso

A guarda compartilhada

Segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro, na compra e venda cujo objeto seja um apartamento em Macapá, o exercício do direito de pr...

Joaquim, transitando por uma rua, foi atingido por tijolos, que caíram de um prédio em ruína, cuja falta de reparos era manifesta, sofrendo graves les...