Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201045233

Os direitos sociais estabelecidos no art. 6° da Constituição Federal consistem em prestações positivas do Estado interli...

1

457941201045233
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Os direitos sociais estabelecidos no art. 6° da Constituição Federal consistem em prestações positivas do Estado interligadas à concretização da igualdade. À luz do citado artigo, considere:


I. O direito à moradia não é necessariamente direito à casa própria, na medida em que não se confunde com o direito de propriedade.

II. O direito ao trabalho é um direito subjetivo a um trabalho remunerado na iniciativa privada ou disponibilizado pelo Poder Público.

III. O direito ao lazer relaciona-se com a qualidade de vida, meio ambiente sadio e equilibrado, descanso e ociosidade repousante.

IV. O direito à segurança é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem o efetivo acesso a tal serviço.


Está correto o que se afirma APENAS em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200011789Direito Constitucional

Suponha que um servidor público estável tenha sido demitido mediante decisão proferida em processo administrativo em que lhe foi assegurada ampla defe...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Gestão de Servidores Públicos
Questão 457941200162430Direito Constitucional

No tocante ao Mandado de Segurança Coletivo, considere:I. Os direitos protegidos podem ser individuais homogêneos, assim entendidos, para efeito da no...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200207154Direito Constitucional

A exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros compete

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União
Questão 457941200232492Direito Constitucional

Considere que, por decisão da Justiça Eleitoral, seja decretada a perda de mandato de Deputado Federal e que, no momento do respectivo trânsito em jul...

#Legislativo#Câmara
Questão 457941200921751Direito Constitucional

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais
Questão 457941201142569Direito Constitucional

Suponha que servidores públicos da área da Saúde, insatisfeitos com as condições de trabalho e de remuneração, pretendam iniciar um movimento reivindi...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Gestão de Servidores Públicos
Questão 457941201493161Direito Constitucional

Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns:

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941201722041Direito Constitucional

Sindicato constituído regularmente em janeiro de 2017 impetrou mandado de segurança coletivo em julho do mesmo ano, perante a Justiça Federal, a fim d...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201865252Direito Constitucional

A lei que aprova o Plano Diretor de determinado Município estabelece como diretriz a impossibilidade de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo se i...

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional
Questão 457941201909011Direito Constitucional

Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos pr...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Humanos e SociaisQuestões do FCC