///
Sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1.º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisã...
Nos termos da CLT, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, das decisões das Turmas caberá recurso para o Tribunal Pleno em caso de
Em audiência trabalhista, o preposto do empregador
Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegaçã...
No processo do trabalho, a revelia acarreta a confissão ficta quanto à matéria de fato, salvo se
Relativamente ao direito e processo do trabalho, de acordo com o STF, é correto afirmar:
Responderá por perdas e danos aquele que litigar de má-fé. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
De acordo com texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aos Tribunais Regionais, quando divididos em Turmas, compete às Turmas
Quanto aos prazos no processo do trabalho,