De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Dir...

Q: De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

A) o comprovado desconhecimento da lei pode ser usado como escusa para o seu não cumprimento. | B) salvo disposição em contrário, uma lei entra em vigor no país 90 (noventa) dias depois de oficialmente publicada. | C) mesmo nos casos em que se destina a vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. | D) o Direito Brasileiro admite de forma ampla o fenômeno da repristinação. | E) a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.

Questão 457941200100135Direito Civil

Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:

#Direito Sucessório

Questão 457941201176728Direito Civil

Acerca do tema usucapião, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direitos Reais#Usucapião#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201181150Direito Civil

Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para sua...

#Direitos Reais

Questão 457941201283809Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,pode-se afirmar que:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201478565Direito Civil

NÃO é um direito real:

#Direitos Reais

Questão 457941201772090Direito Civil

Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

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De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

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