Quando alguém, premido da necessidade de salvar­se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte...

Quando as partes cumprem integralmente as prestações contratuais, ocorre a extinção do contrato decorrente de

Assinale a alternativa correta acerca da indenização e da obrigação de indenizar, de acordo com a legislação brasileira.

Consideram-se típicos os contratos que têm suas diretrizes delineadas em lei. A respeito dos contratos típicos a seguir, assinale a alternativa corret...

Caio faleceu sem deixar testamento e sem deixar cônjuge ou companheira{o). Deixou bons superiores a 1 ,000 (mil) salários mínimos Fábio, pai de Caio, ...

Na hipótese de evicção, é correto dispor que

Com relação ao Direito das Obrigações, segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Suprime-se o seguinte elemento, em casos de responsabilidade civil objetiva:

A respeito da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto asseverar que

Assinale a alternativa que está de acordo com as previsões do Código Civil sobre formação de contratos.

Havendo constatação de vício redibitório, o alienante que conhecia o vício da coisa fica obrigado a restituir o que recebeu