Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201045303Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A CF assegura que é livre o exercício de qualquer ...1457941201045303Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRMV - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A CF assegura que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, sendo proibidas as limitações para a atuação profissional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265906Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profis...Questão 457941200423389Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de direitos fundamentais.Questão 457941200529526Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. As...Questão 457941200907332Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.As pessoas jurídicas de direito público e as pessoas de...Questão 457941200930362Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, cada legislatura terá duração deQuestão 457941201127002Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As funções de confiança serão exercidas, exclusivamente, por servidores ocupantes de cargo...Questão 457941201268906Direito ConstitucionalCom base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados‑membros no ...Questão 457941201377737Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A autodeterminação dos povos é um prin...Questão 457941201644520Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue o item quanto à ordem social. A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem‐estar e a justiça sociai...Questão 457941202072510Direito ConstitucionalPara o desempenho de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, independentemente de decisão judicial,