Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201045540De acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos...1457941201045540Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoDe acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não havendo, portanto, a possibilidade de obtenção de emprego público por estrangeiros. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292340Direito ConstitucionalCaio, nascido na Itália, filho de mãe brasileira e pai italiano, veio residir no Brasil aos dezesseis anos de idade. Quando atingiu a maioridade, Caio...Questão 457941200337869Direito ConstitucionalA respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Cabe ao Tribunal de Contas da U...Questão 457941200539744Direito ConstitucionalAcerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue.No âmbito do ordenamento jurídico e político nacional, a soberania popular concretiza a idei...Questão 457941200633160Direito ConstitucionalQuanto à organização e estrutura operacional da Polícia Rodoviária Federal e às competências, julgue o item que se segue. Considere que determinado se...Questão 457941201258614Direito ConstitucionalEm relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. Descumprida a função social da propriedade, a invoca...Questão 457941201272320Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos políticos e partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201301616Direito ConstitucionalAcerca da AGU, julgue o item seguir.A AGU tem natureza de função essencial à justiça, não se vinculando, por isso, a nenhum dos três poderes que repre...Questão 457941201767331Direito ConstitucionalA CF atribuiu ao presidente da República a competência privativa para prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.Questão 457941201833522Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. Com a promulgação da Emenda Constitucion...Questão 457941201863798Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder Judiciário, do MP e das atribuições da PF, julgue o seguinte item. A vedação absolu...