De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 76/1993 do estado de Rondônia, se um policial civil estadual estiver em es...

Com base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.Caso o DF edite norma geral de regulamentação orçamentária, à falta de lei federal ace...

Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se a...

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao mun...

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...

Um tribunal de contas estadual aplicou, sem observar o devido processo legal, determinada sanção administrativa a um agente público. O agente, de form...

Em regra, a promoção é a movimentação de servidor público do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior e oco...

Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Orgânica do DF, na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN). Segundo a Le...

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.Na relação com autoridades e órgãos reguladores, os integrantes da Instituição BAN...

De acordo com as disposições contidas na Lei n.º 5.810/1994, que dispõe o regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta,...

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item que se segue.O eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva forta...