Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201045689Com relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu R...1457941201045689Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do TocantinsCom relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu Regimento Interno.Deverá expedir carteiras profissionais e certificados de registro, sendo vedado realizar anotações. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058027Legislação EstadualOs integrantes do cargo de fiscal de defesa do consumidor, da carreira de atividades de defesa do consumidor, do quadro de pessoal do PROCON‑DF, exerc...Questão 457941200317584Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200441543Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.São bens do Distrito Federal sua rede viária, sua infraestrutura e os bens...Questão 457941200626111Legislação EstadualCabe ao poder público promover a defesa do consumidor. Para tanto, deverão ser adotadas as medidas necessárias à defesa, à promoção e à divulgação dos...Questão 457941200901215Legislação EstadualAcerca do Regimento do CRA-BA, julgue o item conforme a Resolução Normativa CFA n.° 399/2010.Apesar de o CRA-BA ser considerado como um órgão consulti...Questão 457941201277572Legislação EstadualCom relação à administração geral e pública, julgue o itemEntre as exceções à vedação ao pagamento antecipado de despesas do governo do Distrito Feder...Questão 457941201284105Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.O licenciamento de obras, instrument...Questão 457941201295566Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 2.165/2003, o regime jurídico dos servidores do Poder Legislativo do município de Goianésia é oQuestão 457941201386127Legislação EstadualCom base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.Compete ao setor de fiscalização proceder aos regis...Questão 457941202018741Legislação EstadualÉ dever do servidor público tratar as pessoas com civilidade, atender com presteza o público em geral e disponibilizar a todos as devidas informações ...