Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201045713Dos tratados internacionais abaixo, qual o Brasil ainda NÃO ratificou?1457941201045713Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências | Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias | Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres | Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes | Convenção sobre os Direitos das CriançasDos tratados internacionais abaixo, qual o Brasil ainda NÃO ratificou? AConvenção sobre os Direitos da Criança. BProtocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. CProtocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. DConvenção sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias. EConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305194Direitos HumanosA Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009, ao introduzir alterações na Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, estabeleceu ...Questão 457941200354585Direitos HumanosDe acordo com a Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, os Estados PartesQuestão 457941200658384Direitos HumanosOs Direitos Civis e Políticos foram reconhecidos no sistema global de direitos humanos pelo Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos. O Br...Questão 457941200735222Direitos HumanosAcerca do funcionamento do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, é correto:Questão 457941200851072Direitos HumanosA respeito da teoria das gerações ou dimensões de Direitos Humanos, considere: I. A adoção do conceito de gerações de Direitos Humanos é consensual na...Questão 457941201224352Direitos HumanosEm âmbito internacional, são considerados marcos fundamentais na luta pelo reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos,Questão 457941201265445Direitos HumanosNa XIV Conferência Judicial Ibero-Americana, ocorrida em 2008, foi produzido um texto que ficou conhecido como as Regras de Brasília sobre Acesso à Ju...Questão 457941201386539Direitos HumanosA competência consultiva do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanosQuestão 457941201390192Direitos HumanosPrevalecia no Direito Internacional do século XIX um entendimento, que se estendeu por muitos anos, no sentido de que o ser humano era apenas um objet...Questão 457941201523229Direitos HumanosA carta de constituição da Organização Mundial de Saúde trouxe um novo conceito de saúde, o qual prevê a saúde como