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Quanto à Organização do Estado, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o tratamento que lhes dá a Constituição Fed...
Considerando o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul acerca do Ministério Público, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) as seguinte...
Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Financeira e precatórios. I – Os precatórios de natureza alimentícia das pessoas que tiverem 60 anos ou ...
Assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmações sobre Competências. I – É competência material comum dos entes federados a implantação de política educacional visan...
Segundo a Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício...
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, NÃO se aplica aos estrangeiros residentes no país
Assinale a alternativa correta.