Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201045861As informações armazenadas em formato digital serão fornecidas nesse formato, independentemente da anuência do requerent...1457941201045861Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorTexto associadoDe acordo com a Lei n.°12.527/2011 e com o Decreto n° 7.724/2012, julgue o item.As informações armazenadas em formato digital serão fornecidas nesse formato, independentemente da anuência do requerente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070320Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.A motivação das decisões judiciai...Questão 457941200606961Legislação FederalEm relação ao processo ético, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 241/11, analise as afirmativas seguintes.I. Considera-se iniciado o proc...Questão 457941200672139Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos In...Questão 457941200862168Legislação FederalConforme as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.o 9.830/2019, assinale a alternativa correta.Questão 457941201111783Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa da Fazenda Pú...Questão 457941201165747Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O mandato dos membros do Conselho Federal será honorífico e terá a duração ...Questão 457941201336921Legislação FederalAcerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.Qualquer das partes poderá interpor apelação da imposição das penalidades por infração é...Questão 457941201633601Legislação FederalNo que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação será apresentado em formulário‑pa...Questão 457941201903547Legislação FederalO representante comercial poderá exercer sua atividade em mais de uma empresa, desde que esteja expressamente autorizado no contrato celebrado com o r...Questão 457941202061319Legislação FederalCom relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que Joana e sua família residam em um imóvel que possui dívidas de IPTU. Nesse caso, não há que...