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Assinale a alternativa correta:
O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sua sede na Capital João Pessoa e jurisdição em todo...
De acordo com Lei 1963, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários – F...
É certo afirmar: I. Integram a região metropolitana de João Pessoa, para efeito de divisão judiciária, as seguintes comarcas: Da Capital; de Santa Rit...
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, são requisitos essenciais para criação de Comarca, dentre outros: I....
Para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba o cargo inicial na magistratura de carreira do Estado é o de:
Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Elaborar plano de aplicação do Fundo...
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:
Assinale a alternativa correta:
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a assertiva verdadeira: