Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201046195A Constituição Federal da República do Brasil define as normas para alistamento eleitoral e os critérios de elegibilidad...1457941201046195Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Câmara de Guaratuba - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição Federal da República do Brasil define as normas para alistamento eleitoral e os critérios de elegibilidade para os cidadãos brasileiros. Assinale a única alternativa que apresenta uma hipótese de alistamento eleitoral obrigatória:ACidadão(ã) com dezesseis anos de idade completos.BCidadão(ã) com setenta e um anos de idade completos.CCidadão(ã) analfabeto(a) com quarenta anos de idade completos.DCidadão(ã) em situação de vulnerabilidade social com dezoito anos de idade completos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134831Direito ConstitucionalAinda sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar que:Questão 457941200325349Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil assegura inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscriçã...Questão 457941200428488Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são considerados brasileiros os natos e os naturalizados, sobre nacionalidade, assinale a assertiva correta:Questão 457941200760662Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à saúde da qualidade de vida, impondo-se ao Poder ...Questão 457941201122941Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941201395598Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, leia as afirmativas abaixo: I - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qual...Questão 457941201555789Direito ConstitucionalDesporto ou esporte é toda a forma de praticar atividade física, de forma metódica, com objetivos competitivos, que por meio de participação casual ou...Questão 457941201573530Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são a base para a organização política, econômica e social do Brasil, e refletem os valores...Questão 457941201683344Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941201889528Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a opção correta: