Em conformidade com a Lei Orgânica do Município vigente, a receita e a despesa pública do Município obedecerão às leis d...

Respeitando-se o disposto no Código Tributário Municipal e na proporção da existência de determinados equipamentos urbanos, as zonas fiscais urbanas s...

De acordo com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...

Em relação às obras e aos serviços municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Nos termos da Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Quando se tratar de prédio, a alíquo...

Em conformidade com a Lei nº 9.716/1992, analisar a sentença abaixo:Quando da construção de hospitais gerais no Estado, será requisito imprescindível ...

Conforme o disposto na Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, o Vereador poderá licenciar-se somente:I. Por d...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, analisar os itens abaixo: I. A licença por afastamento do côn...

Com base no que dispõe o Decreto Estadual nº 23.430/1974, sobre o saneamento básico, analisar os itens abaixo:I. Nenhum serviço de saneamento básico p...

De acordo com a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, redigir e transcrever as Atas das Reuniões Secretas é ...