A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. O negócio jur...

No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. Na hipótese de desvio...

Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência. Os prazos decadenciais podem ser legais ou convencionais.

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são...

Acerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.A ação de nulidade de casamento em razão de ele ter sido...

Caso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão patrimonial.

Havendo diversas residências onde viva, alternativamente, a pessoa natural, considerar-se-á seu domicílio qualquer uma delas.

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aum...

Considere que Luís e Paulo sejam devedores solidários de Márcio e que Luís venha a falecer. Nesse caso, Márcio não poderá cobrar dos herdeiros a quota...

De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade civil...