///
A respeito do exercício da atividade administrativa, com base nas alterações promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), ...
Um homem foi preso em flagrante delito acusado de molestar sexualmente uma mulher dentro de um ônibus. José, repórter, fotografou o suspeito, visando ...
Duas sendo as promessas de compra e venda sobre o mesmo imóvel,
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde a um caso em que a pessoa será posta em tutela.
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942).
Mediante contrato escrito, José efetua a venda de imóvel a Maria. Embora consumado o negócio, Maria desiste da compra depois de noventa dias. O corret...
Ricardo celebrou compromisso de compra e venda com a pessoa jurídica X, tendo por objeto um imóvel em construção para sua moradia, porém, desistiu do ...
Pode ser dado em hipoteca:
Em relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa correta.