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Na tutela constitucional do meio ambiente, em que se inclui o patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:
Considerando o sistema tributário nacional, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
A constituição federal estabelece as competências tributárias dos entes da federação. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sob...
Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento de eventual insuficiência financeira da Seguridade Social.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a Organização Político-Administrativa do Estado. 1. São bens da...
Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina linhas de ação para desenvolver a política de atendimento. Assinale a alternativa correta em relação ...
O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que:
Assinale a alternativa incorreta.
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas e compreenderá, na mobilização de pessoal, todos ...