Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201046634Conforme disposto no Código Tributário do Município de Tianguá, os tributos que compõem o Sistema Tributário do Municípi...1457941201046634Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Tianguá - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosConforme disposto no Código Tributário do Município de Tianguá, os tributos que compõem o Sistema Tributário do Município são:AITBI, IPTU, ISSQN, Taxa decorrente do poder de polícia, Taxa de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, Taxa de Iluminação Pública e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.BISSQN, IPTU, IPVA, Taxa decorrente do poder de polícia, Taxa de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.CIPTU, ITCD, ISSQN, Taxas decorrentes do poder de polícia, Taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.DIPTU, ITBI, ISSQN, Taxa decorrente do poder de polícia, Taxa de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos e Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259643Direito TributárioA competência tributária municipal, prevista na legislação vigente, NÃO compreende a instituição e a cobrança do impostoQuestão 457941200281010Direito TributárioExtingue(m) o crédito tributário:Questão 457941200369199Direito TributárioSão exemplos de tributos que se submetem somente à anterioridade mitigada, nonagesimal ou noventena:Questão 457941200459242Direito TributárioNo que concerne a lançamentos tributários, assinale a assertiva verdadeira.Questão 457941201317970Direito TributárioSobre a retenção de tributos federais, é correto afirmar queQuestão 457941201499307Direito TributárioNo que concerne à constituição do crédito tributário, é correto afirmar queQuestão 457941201544332Direito TributárioA Constituição Federal veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Por or...Questão 457941201589245Direito TributárioO imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis a qualquer título, por ato oneroso, desde que não compreendido na competência do Estado – IT...Questão 457941201719774Direito TributárioA legislação tributária que regular – seja em caráter geral, seja especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar – a competência e ...Questão 457941201943006Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada,